MPT 15 registra aumento de 23% nas denúncias de assédio sexual no trabalho no interior de São Paulo
10/12/2024
(Foto: Reprodução) Foram registrados 191 denúncias entre janeiro e novembro de 2024 e 155 no mesmo período em 2023. MPT aponta aumento de denúncias de assédio sexual no trabalho em comparação com 2023
O Ministério Público do Trabalho 15 (MPT-15), com sede em Campinas (SP), registrou aumento de 23,2% no número de denúncias de assédio sexual no trabalho no interior de São Paulo.
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O período levantado corresponde ao intervalo dos meses de janeiro a novembro de 2024 em relação a 2023, quando o número de denúncias foi de 155 para 191. Ao considerar apenas a região atendida pelo MPT-15, que abrange as regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, o aumento foi de 82 denúncias para 84. [veja gráfico abaixo]
Segundo levantamento, entre os anos de 2021 e 2023, observando o ano completo de janeiro a dezembro, o número de denúncias é crescente. O aumento foi de 320% no interior de São Paulo e 370% separando apenas a área de abrangência do MPT 15. [veja gráfico abaixo]
A procuradora do MPT Danielle Olivares Corrêa considera que a alta no número pode estar atribuída a maior conscientização do público. O tema está sendo mais abordado na sociedade e isso influencia no maior número de denúncias.
"Hoje a mulher, ou aquela vítima de assédio sexual, tem conhecimento de que aquela prática configura o assédio e ela se sente mais a vontade de fazer a denúncia. Porque hoje a gente tem os canais bem anunciados publicamente, as pessoas têm mais acesso. Então, na verdade, acredito que exista menos subnotificação", fala.
MPT 15 registra aumento de 23% nas denúncias de assédio sexual no trabalho no interior de São Paulo
Reprodução EPTV
O que é Assédio Sexual?
O Ministério Público do Trabalho define assédio sexual no trabalho como “conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual”
Segundo a procuradora, existem dois tipos de assédio sexual que os direitos trabalhistas englobam:
Por intimidação, que pode ser uma cantada, toque e mensagens de natureza sexual impostas;
Por chantagem, se enquadra como criminal e é praticado por um superior hierárquico em relação ao subordinado.
Uma lei de 2022 obriga as empresas a estabelecerem condutas contra o assédio sexual no emprego. As Comissões Internas de Prevenção a Acidentes (CIPAS), devem enfrentar esse tipo de situação com serviço de acolhimento à vítima e canal de denúncia.
De acordo com Corrêa, as empresas que ainda não possuem diretrizes sobre o assunto estão sujeitas a punições e podem ser autuadas pela auditoria fiscal do trabalho, como sofrer uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho.
MPT 15 registra aumento de 23% nas denúncias de assédio sexual no trabalho no interior de São Paulo
Reprodução EPTV
"Eu acabei sem nada"
Uma jovem que trabalha na área médica e não quis se identificar, falou à EPTV, afiliada da rede Globo, que foi assediada por um superior durante 7 meses. O caso teria começado após ela receber ajuda de um coordenador com um problema que teve com um paciente.
Ela diz que o coordenador começou a falar que ela devia o emprego a ele, fazendo propostas indecentes e em um episódio chegou a puxar o cabelo dela.
"Quando nós estávamos sozinhos ele dizia que se eu quisesse uma folga eu precisava dar um beijo nele ou ele fazia comentários insinuativos, ou ele abraçava de maneira intimidadora [...] ele deixava muito claro que qualquer coisa que eu precisasse dentro da empresa ele faria desde que eu cooperasse com ele de uma forma sexualmente falando", lembra.
A mulher denunciou o homem diretamente para o diretor da empresa sobre o assédio feito recorrentemente, mas nada aconteceu. Então procurou uma advogada e foi orientada a pedir a demissão indireta e ela parou de ir trabalhar e foi demitida por justa causa.
Em seguida, fez um boletim de ocorrência, levou a denúncia ao Coren (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) e denunciou a empresa. O processo está acontecendo e o coordenador continua na mesma ocupação.
"Eu acabei sem nada, sai com uma mão na frente e outra atrás. Sem nenhum respaldo, nem médico, nem de apoio e nem financeiro", diz.
MPT 15 registra aumento de 23% nas denúncias de assédio sexual no trabalho no interior de São Paulo
Reprodução EPTV
"Não, não é uma brincadeira, leve mais a sério, isso é assédio"
Com caso aconteceu com uma jovem, que diz ter sido assediada numa empresa de arquitetura quando era estagiária. Neste caso, ela contou que um vendedor fazia brincadeiras inapropriadas, perguntando sobre as partes íntimas, como ela se tocava, etc.
Ela fez a denúncia para a empresa, mas o assediador foi considerado um brincalhão e não levaram adiante. Em outro momento, ela tentou ajudar a amiga em uma confusão na parte externa do escritório e isso resultou na demissão das duas.
A mulher procurou um advogado que está com o caso pronto para ingressar com processo, porém ela continua com medo de dar início por temer retaliação na área em que trabalha.
"Tinha uma amiga dentro da empresa que ela passava pela mesma coisa que eu e falava que isso é assédio. Eu falava, 'você tem certeza? Porque eu acho que é uma brincadeira'. Vinha com uma naturalidade sutil, e ela falava 'não, não é uma brincadeira, leve mais a sério, isso é assédio', conta.
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